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18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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No dia 18 de maio de cada ano se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil.

Essa é uma data que é pouco lembrada pela maioria das pessoas, mas que merece reflexão perante a situação nacional e internacional.

O que é abuso e exploração sexual infantil?

O abuso sexual infantil é uma das formas mais graves de violência contra crianças e tem efeitos devastadores na vida das crianças que sofrem com isso.

No entanto, essas práticas, que sempre ocorreram na história da humanidade, só começaram a ser consideradas como um problema quando – por um lado – seu impacto e as consequências negativas que têm na vida e no desenvolvimento das crianças vítimas foram reconhecidos e – por outro lado – a criança foi reconhecida como um ser que possui direitos.

O abuso sexual infantil envolve a transgressão dos limites íntimos e pessoais da criança. Envolve a imposição de comportamentos de conteúdo sexual por uma pessoa (um adulto ou outro menor) a um menino ou menina, realizados em um contexto de desigualdade ou assimetria de poder, geralmente por meio de engano, força, mentiras ou manipulação.

O abuso sexual na infância pode incluir contato sexual, mas também atividades sem contato direto, como exibicionismo, exposição de meninos ou meninas a material pornográfico ou uso ou manipulação de meninos ou meninas para a produção de material visual de conteúdo sexual.

A exploração sexual de crianças e o tráfico de crianças para fins de exploração sexual são a maneira mais extrema pela qual essa violência se manifesta. Envolve o uso de menores em atos de natureza sexual em troca de consideração, geralmente dinheiro.

Os dados mundiais são assustadores

O abuso e a exploração sexual infantil são um problema que afeta todos os países do mundo. É por isso que no dia 18 de maio é comemorado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil.

O abuso sexual de crianças e adolescentes é um crime muito grave que ameaça a integridade e os direitos das crianças. De acordo com dados da UNICEF, 1 em cada 5 meninas e 1 em cada 13 crianças sofre ou sofreu abuso sexual antes de atingir a idade de 18 anos.

Desses casos, apenas 10% são notificados e, de cada 1.000 queixas, apenas uma tem uma sentença final, com impunidade perpetuando na maioria dos casos. 90% dos agressores são homens.

Por sua vez, muitas vezes acontece que quando uma criança relata uma situação de abuso, seu ambiente imediato não acredita nela, já que os agressores são, 75% das vezes, do círculo próximo da família e 53% dos ataques são cometidos nas casas das vítimas.

Essa situação também é agravada pela atual situação pandêmica que significou, na maioria dos países do mundo, políticas de confinamento para controlar a propagação da COVID-19 que expõem as crianças a passar mais tempo com seus agressores.

Por outro lado, a existência de aliciamento (assédio e abuso sexual on-line) mostra que o abuso sexual nem sempre requer contato físico para causar danos à emotividade e subjetividade das crianças.

Mais uma vez, a situação pandêmica significou uma intensificação das condições que expõem as crianças a esse tipo de crime.

A importância da conscientização

É importante falar sobre o assunto para torná-lo visível, dar as ferramentas necessárias para que as crianças e adolescentes possam se defender e procurar ajuda em tal situação, e garantir uma educação sexual abrangente nas escolas, mesmo nas condições de ensino virtualizado que atualmente desafiam as instituições educacionais em todo o mundo.

Como é possível ajudar?

Ouvir atentamente crianças e adolescentes e não olhar para o outro lado é o mais importante. Além disso, é seu dever denunciar em qualquer caso de abuso e exploração infantil.

Para denunciar anonimamente, você pode entrar em contato com o disque 100 por telefone.

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